segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Plano Nacional da Educação é aprovado pelo Senado

Transcrevemos matéria publicada no site do Senador Wellington Dias - PT-Piauí - quanto a aprovação do PNE. Um tanto silencioso pela imprensa, a vida dos profissionais da educação está aí.

"O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (17/12), o Plano Nacional de Educação (PNE), na forma da emenda de plenário apresentada pelo líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar da tentativa da oposição de mais uma vez postergar a apreciação da matéria, o texto foi aprovado e retorna agora à Câmara dos Deputados.

Na semana passada, um acordo havia sido fechado para que o PNE fosse votado na quarta-feira (11/12), mas o PSDB surpreendeu os senadores rompendo a pactuação que havia sido celebrada entre os líderes partidários. Liderados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), os tucanos boicotaram a votação, que foi adiada para esta terça-feira. Nesta tarde, houve nova tentativa de adiar a votação, mas a manobra foi barrada pela maioria da Casa.

O principal ponto de divergência é a destinação que será dada aos recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto que o país passará a investir em Educação—a ampliação dos investimentos será gradativa, para que esse percentual seja alcançado em uma década. Representantes da oposição, liderados pelo tucano Álvaro Dias (PR), queriam que esses recursos fossem direcionado apenas para o setor público do ensino. A proposta parece progressista, mas significaria a morte de bem sucedidos programas como o ProUni, que assegura que jovens carentes possam cursar universidades particulares, e o Pronatec, que se baseia em convênios do governo federal com instituições que oferecem cursos de capacitação para o trabalho.

O Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso desde 2011, é um conjunto de 21 metas e uma série de estratégias para nortear as ações, investimentos e prioridades do setor. Entre os objetivos do PNE estão a erradicação total do analfabetismo, o atendimento escolar para todos, a igualdade da qualidade da educação entre todas as regiões do país, a formação, a valorização dos professores e o combate a todo tipo de preconceito nas salas de aula".

Com informações da Liderança do PT no Senado

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