Tem caído mais general que pequi em pé de chapada

O governo federal tem mostrado seu despreparo para tratar de assuntos estratégicos e nevrálgicos. Sequer aceita uma discussão, por mais democrática que seja. É como se temas relevantes e de grande preocupação nacional pudessem ser tratados no "fundo da cozinha".

Em qualquer país em que desde os primeiros momentos da vida escolar se trate de democracia e participação popular, fatos que ora nos envergonham não estariam ocorrendo. Os caricatos com superpoderes não apareceriam, a imprensa nacional não estaria carcomida de ódio e ressentimento, nossas instituições sagradas como a Justiça, MP, Força de Segurança não estariam mostrando suas vísceras podres...

Graças à Deus, temos a habilidade para acordamos de certos pesadelos. Nosso sonho nacional de termos uma Nação robusta não morreu. As ruas se acordam e, como disse alguém que não recordo o nome, "precisamos ouvir a voz rouca das ruas".

O tempo começa a esquentar. Os que creem que os rumos devem ser outros, são decapitados, como se vivêssemos tempos imemoriais em que falar contra o chefão tinha que separar a cabeça do corpo.

Após afastar Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Franklimberg de Freitas (Funai), presidente exonera Juarez Cunha, dos Correios, por criticar privatização da estatal.

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Vamos à luta?

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição. 

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais. 

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Lucy Soares trabalha fiscalizando o governo, afirma Firmino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), considera que a esposa dele, deputada estadual Lucy Soares (PP), está sendo uma parlamentar que desempenha um excelente trabalho no legislativo estadual. Para o tucano, Lucy Soares está cumprindo o que determina a Constituição Federal, Estadual e o regimento interno da Assembleia Legislativa.

A deputada e primeira-dama de Teresina tem desempenhado um trabalho de fiscalização na administração do governador Wellington Dias. Lucy Soares e os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) fazem parte da Comissão de Saúde da Casa e realizada várias visitas em hospitais geridos pelo governo estadual.

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Juiz proíbe Ribinha de repassar precatórios do Fundef a sindicato

O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Júlio Cesar Menezes Garcez, aceitou o pedido do Ministério Público do Estado do Piauí e determinou que o município de Campo Maior, administrado pelo prefeito Professor Ribinha, suspenda a execução da divisão das verbas advindas dos precatórios judiciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os valores totalizam R$17.219.805,92.

De acordo com MPPI, os recursos não podem ser divididos entre particulares e servidores públicos municipais, como pretendia aplicar a gestão municipal, pois o destino de toda e qualquer receita pública, seja essa ordinária ou extraordinária, é a concretização dos deveres constitucionais do município, dentre eles, a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação.

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Crédito: Viagora.com

Justiça manda MEC suspender cortes em universidades federais e critica ataques de Weintraub

JUSTIÇA MANDA MEC SUSPENDER CORTES EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

Juíza disse que institutos não têm ‘bagunça’, ao contrário do que disse Weintraub

por Guilherme Amado, em Época

A Justiça mandou o Ministério da Educação suspender os cortes em universidades federais. A pasta tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão é da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e acolhe a pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da UnB. A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” com a mesma solicitação.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Ela também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando-as de balbúrdia.

“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de “bagunça” em suas dependências”, seguiu a juíza.

Escola do Piauí aposta em projeto de leitura e desempenho na alfabetização melhora

O Portal MEC traz, em sua manchete, uma exitosa experiência piauiense quanto à leitura. A escola em foco é a Escola Municipal Casa Meio Norte, no município de Teresina.

A Escola Municipal Casa Meio Norte, em Teresina, no Piauí, desenvolveu o projeto Borboleta, que incentiva a leitura e o aprendizado. A iniciativa começou depois que as professoras prestaram atenção no modo como as crianças tinham contato com os livros. Mudando a didática, os estudantes passaram a ler cerca de 30 livros por mês.

Dentro do projeto existe o caso da “coreografia da escrita”. A diretora pedagógica da escola, professora Ruthineia Vieira Lima, conta que o termo apareceu pela primeira vez em uma conversa com uma das alunas em fase de alfabetização na tentativa de expressar como percebia a formação e a articulação das palavras durante a leitura.

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Edição do Enem 2019 registra a menor queda no número de inscritos dos últimos 4 anos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem a menor redução percentual no número de inscritos registrada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2016. Números revelam que a quantidade de inscrições vem caindo ao longo dos anos. Da edição de 2016 para a de 2017, as inscrições despencaram em 22%; em 2018, caíram 17,9%. Já do ano passado para cá, a redução foi de 7%. Uma das explicações é a menor participação de egressos no exame, além de um menor número de matrículas no ensino médio, atribuído a componentes demográficos e à melhoria nas taxas de aprovação.

Em 2016, foram confirmadas 8,6 milhões de inscrições; no ano seguinte, caíram para 6,7 milhões. Em 2018, houve 5,5 milhões de inscrições contra 5,1 milhões em 2019. A participação dos candidatos que já tinham concluído o ensino médio em anos anteriores e que representam mais da metade dos participantes do Enem também vem caindo: saiu de 4,9 milhões em 2016 para cerca de 3 milhões em 2019, uma diminuição de 38,8%. Um dos fatores para a redução das inscrições desse público pode ser atribuído à conquista de vagas nas instituições de educação superior.

As mudanças no processo de inscrição do Enem, adotadas pelo Inep para evitar o desperdício do dinheiro público, também podem apontar o motivo para a queda no número de inscritos. Nas últimas quatro edições, o prejuízo aos cofres públicos com participantes que se inscreveram e faltaram às provas ficou em torno de R$ 740 milhões.

Crédito:Portal MEC

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