"Cabelo crespo não é de crente"

Certamente que essas palavras, de cunho estupidamente racista, proferidas por um pastor da cidade baiana de Jacobina, não representa a maioria do pensamento das Igrejas Evangélicas, principalmente a Assembleia de Deus que tem uma postura diferente de muitas de suas co-irmãs.

Incrivelmente destoados do tempo atual e da realidade étnica brasileira, alguns pastores e líderes protestantes nessa onda de achar que o Brasil será Evangélico, têm passado os pés pelas mãos. Atitudes sexistas, homofóbicas, racistas, dentre tantos outros adjetivos abomináveis, têm ganhado os púlpitos onde creem que podem misturar fé e estupidez.

O site Bahia Notícias destacou em suas manchetes a seguinte matéria:

Um pastor da igreja evangélica “Assembleia de Deus” negou-se a batizar uma adolescente negra de 16 anos por causa do seu cabelo. Segundo o líder religioso, a garota não possui “cabelo de crente”. O caso ocorreu em Jacobina, no último dia 11 de novembro. As informações são do portal Alma Preta, do Yahoo Notícias.

A jovem participava de um curso sobre as funções dos ministérios da Assembleia de Deus. Na ocasião, uma palestrante elogiou o cabelo da adolescente e foi repreendida pelo pastor. “Ele pegou o microfone e disse que eu não seria batizada porque meu cabelo não servia para ficar na igreja”, relatou a adolescente.

Indignados com a atitude do pastor, um grupo de amigos da adolescente, todos negros e de cabelos crespos, realizou um protesto pacífico no culto do último domingo (15), no centro de Jacobina.

Segundo a estudante e amiga da vítima, Martha Miranda, de 24 anos, a igreja estava lotada no momento em que o pastor fez a declaração racista. “Tinham várias testemunhas e, no domingo, quando eu e outros amigos fomos visitar a igreja para fazer o protesto, todas as pessoas perceberam o motivo da nossa presença”, conta. 

Martha acrescenta que, após a repercussão do caso, o pastor chamou a adolescente para conversar. “Ele a chamou para uma reunião e disse que ela poderia assinar o formulário de batismo. A situação foi humilhante e em nenhum momento ele pediu desculpas. O pastor ainda disse para ela mudar o cabelo pois, segundo ele, cabelo crespo não é cabelo de crente. Isso a deixou ainda mais chateada e ela deixou de frequentar a igreja”, relatou."

Creio ser de absoluta necessidade a nossa indignação diante de atitudes dessa natureza e que a repercussão, aqui no meu blog, torna-se necessária para que possamos refletir que isso também pode acontecer muito próximo a nós.   

Resultado do Enem 2019 será divulgado em 17 de janeiro de 2020

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados em 17 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes poderão consultar suas notas individuais na Página do Participante, no portal ou no aplicativo da prova, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Para os “treineiros”, isto é, para quem não irá concluir o ensino médio em 2019, o boletim será publicado em março.

A nota do Enem pode ser usada pelos estudantes para ingressar em uma universidade pública, concorrer a uma bolsa integral ou parcial no Programa Universidade para Todos (ProUni) ou ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em instituições privada e até para cursar o ensino superior em Portugal.

O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em uma universidade federal pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Damares Alves acaba de dar uma boa nova aos praticantes de religiões de matriz africana. Mas teve que se explicar aos evangélicos.

Na palestra que deu num evento da Frente Parlamentar Evangélica, em Brasília, Damares pediu compreensão aos pastores por que vai se posicionar em defesa dos terreiros de umbanda, alvos de perseguição religiosa Brasil afora.

Damares disse que, para defender a liberdade de culto, como ministra, não pode admitir discriminação a qualquer tipo de fé religiosa.

Após alta, prefeito vai fixar preço da carne por Decreto

A Prefeitura de Lago Verde, no Maranhão, decidiu fixar o preço da carne bovina com osso e sem osso. Um decreto anterior, do dia 6, chegou a estabelecer R$ 12 o kg para a peça sem osso e R$ 15 com osso, mas o documento foi revogado. Uma nova tabela de preços será anunciada.

A decisão de taxar o preço da carne, no dia 6, causou polêmica com fazendeiros e açougueiros, que avaliaram como muito baixo os valores de R$ 12 e R$ 15 o kg. Na prática, os clientes encontravam o kg da carne vendido mais caro, a R$ 15 e R$ 20, respectivamente. 

A prefeitura convocou reunião para esta quinta-feira, para tratar do assunto com os donos de açougues. A proposta da prefeitura é encaminhar nova tabela de preço via ofício.

"O decreto foi atípico. É cultural na cidade a prefeitura intervir no preço da carne. Fazemos reunião com os magarefes [açougueiros] e encaminhamos a decisão. Vamos fazer isso novamente. O prefeito assinou sem olhar o decreto", disse o secretário de Fazenda e Planejamento do município, Geyson Monteiro Aragão.

Responsável por taxação de preços na cidade, o secretário disse que nem ele sabia do decreto. "Estava viajando e não sei de onde partiu esse decreto", disse.

Desde novembro, Lago Verde, que tem 15.400 habitantes, enfrenta a alta do preço da carne. O município vive da pecuária, agricultura e pesca, mas é rodeada de fazendas que criam gado.

Segundo Aragão, os dez açougueiros da cidade alegam que estão com dificuldades de encontrar carne para comprar. "A informação que temos é que os fazendeiros estão dificultando a venda de bois na cidade. Vamos dialogar com todos eles para chegarmos a um consenso". "Vamos tentar baixar o preço da carne pelo menos esse final de ano, pois a população está nos pressionando".

Fonte: Cidade Verde.Com

Professores: o assunto dos Precatórios ainda não está esgotado

Debatedores defendem uso de precatórios para pagar salários de professores
Fonte: Agência Senado

A proibição do uso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de salários de professores, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi criticada em audiência pública na Comissão de Transparência (CTFC) nesta terça-feira (10), mas os debatedores consideraram legítima a contestação desse entendimento na Justiça.

O deputado JHC (PSB-AL) pediu atenção do Congresso aos professores, especialmente os do Norte e do Nordeste, para o problema em torno do Fundef. Ele destacou as decisões judiciais que favoreceram os professores nos repasses de recursos aos profissionais da educação, opinando que os órgãos de controle foram movidos por “inobservância” da intenção que embasa o fundo.

— Com todo o respeito ao TCU, há pessoas que têm coragem de enfrentar a questão, e não há que se escudar em argumentos sofísticos — protestou.

Segundo JHC, hoje o gestor tem medo de agir, mesmo que seja possível autorizar judicialmente o uso dos precatórios para pagamento de professores. Por sua vez, a professora do município de São Luís do Quitunde (AL) Sofia Costa também criticou o entendimento do TCU, argumentando que, se o pagamento dos precatórios aos professores é “ilegal”, isso significa que o professor “não faz parte da educação”.

— Não adianta ter o melhor e mais bem elaborado prédio, se não há profissionais valorizados dentro das salas de aula. Foi pelas mãos deles que me formei — argumentou.

Segundo Sofia Costa, os professores esperavam que o TCU mudasse seu entendimento sobre a falta de repasses que prejudicou a classe por muitos anos, mas, segundo ela, continuou o “desprestígio” e a “imoralidade” no uso de recursos da educação.

— Não foram poucos os municípios alagoanos que passaram meses sem pagar o salário de seus professores, isso tendo que sustentar a casa e os filhos. Essa é a “valorização da educação”? — questionou, desafiando o Tribunal de Contas a atacar todas as “artimanhas” no investimento em escolas envolvendo obras superfaturadas e desvio de verbas.

Josefa Vieira, professora do município de Marechal Deodoro (AL), questionou o embasamento do parecer do TCU, que mostraria desconhecimento da realidade dos professores e se somaria a uma “dolorosa” sequência de atos de desvalorização do magistério.

Fábio Henrique Ibiapina, representando o Ministério da Educação, ratificou a “recomendação” do não-repasse dos precatórios considerando o entendimento do TCU, mas os acordos homologados no Judiciário permitindo a subvinculação podem ser declarados e fiscalizados.

— É uma questão que precisa ganhar um norte definitivo. Os professores é que estão sofrendo na ponta.

Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Flávio Carlos Pereira considerou adequados os esforços legislativos para pacificar a questão e evitar o recurso ao Judiciário. E Vanessa Lopes de Lima, secretara de Controle Externo da Educação do TCU, afirmou que o entendimento do tribunal foi técnico e não representa um “confronto de classes". Ela lembrou que a vedação da subvinculação deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou as ações do TCU na investigação de desvio de verbas na educação.

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. No entanto, em 1998 o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef, o que gerou uma guerra judicial que já se estende há 20 anos.

O Poder Judiciário reconheceu recentemente que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2007 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras. No entanto, o TCU definiu que este dinheiro não pode ser utilizado para pagar seus salários. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do requerimento de audiência, ressalva que a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores.

Chamando atenção para os baixos índices educacionais do Brasil e para a necessidade de valorização da carreira dos profissionais da educação básica, Rodrigo Cunha destacou a projeção nacional do problema do Fundef e pediu um “finalmente” para a controvérsia de modo a dar segurança jurídica aos gestores da educação.

— Não podemos jogar a toalha. Temos que juntar forças — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

AGORA DEU RUIM: BOLSONARO QUER PROFESSORES TRABALHANDO AOS DOMINGOS

A consultoria do Senado produziu uma nota técnica que diz que liberar o trabalho de professores aos domingos, como proposto pela medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, fere a Constituição. Os especialistas argumentam que é comum professores terem dois trabalhos ao mesmo tempo e que isso poderia gerar a impossibilidade de descanso.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "apesar das críticas à medida provisória terem se avolumado, o Ministério da Economia não crê que ela seja devolvida por uma razão legal. O time de Paulo Guedes não vê afronta à Constituição."

Entidades apresentam estratégia para prevenir fraude e corrupção no Piauí

A fim de conscientizar a população sobre a importância da participação no combate à corrupção, as entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção, nesta segunda-feira (9), em cidades do estado.

Integrantes da Rede de Controle do Piauí concederão, na sede do MPF, coletiva de imprensa, a partir das 9h, para prestar contas à sociedade piauiense sobre as ações de combate à corrupção realizadas no estado pela Rede. Na ocasião,  será apresentada a Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e à Corrupção, iniciativa realizada em conjunto para promover e fortalecer medidas que previnem e combatem a corrupção de forma mais eficaz e eficiente.

Também haverá realização de uma blitz educativa, auxiliada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terá início às 7h, em frente ao Ministério Público Federal (MPF) para a entrega à população de material intitulado “Prevenir e combater a corrupção é missão de todos”. Paralelamente, outros postos da PRF fixados nas cidades piauienses de Parnaíba, Floriano, Picos, Valença, Alegrete, Bom Jesus, Campo Maior e Piripiri também serão incluídos nas abordagens para a entrega do material.

A ideia da estratégia nacional surgiu após a divulgação de ranking da corrupção do Fórum Econômico Mundial de 2017, no qual o Brasil foi classificado como o quarto país mais corrupto do mundo, e de índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional, que trouxe o Brasil na 105ª posição entre 180 países.

O projeto tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em todo o país para que as entidades públicas brasileiras tenham níveis de ocorrência de fraude e corrupção compatíveis com os de países desenvolvidos. Para o sucesso dessa estratégia, os trabalhos são guiados por princípios que viabilizam a ampla participação das redes de controle em todos os estados, dos parceiros e, especialmente, dos gestores públicos.

Crédito da matéria:Cidadeverde.com

O que você tem a ver com isso?

A cada 20 minutos, ao menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. 

Foram 50.899 registros de crimes contra jovens nessa faixa etária de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, 62% de todos os casos de estupro registrados no país no período (considerando aqueles em que foi possível identificar gênero e idade das vítimas). 

A título de comparação, a cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, tem cerca de 52 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. 

É o que mostra um novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da organização Plan International Brasil, que promove os direitos de crianças e adolescentes, com base nos dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Os dados são divulgados em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorre anualmente desde 1991 nos meses de novembro e dezembro. 

"Os dados são relevantes porque mostram que a violência contra as mulheres começa muito cedo", afirma Flavio Debique, gerente de programas e incidência da Plan. 

Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos)..

Leia a matéria da Folha de São Paulo  na íntegra.