UESPI discute participação de alunos na Rota do Axé e fortalecimento da Lei 10.639

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) promoveu, nesta semana, uma importante reunião entre o reitor, Professor Dr. Evandro Alberto, e representantes do movimento dos povos de matriz africana. O encontro teve como foco a participação dos alunos do curso de Comunicação Social na “Rota do Axé”, evento cultural que valoriza tradições afro-brasileiras.

Durante a reunião, o movimento apresentou propostas para aproximar a universidade das pautas étnico-raciais, destacando a criação de um curso de extensão voltado à história afro-brasileira. O objetivo da iniciativa é formar educadores mais preparados para aplicar a Lei nº 10.639/03 nas escolas piauienses.

Aprovada em 2003, a Lei 10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as instituições de ensino fundamental e médio do Brasil. A medida visa combater o racismo, valorizar a contribuição do povo negro na construção do país e promover uma educação mais inclusiva e plural.

Para o reitor da UESPI, a discussão é fundamental para o fortalecimento da identidade cultural e da democracia. “A universidade tem o papel de fomentar a diversidade e a equidade no ensino”, afirmou.

A parceria entre a UESPI e os movimentos sociais é vista como um avanço concreto na luta contra o preconceito e na construção de uma sociedade mais justa. A expectativa é que as propostas apresentadas sejam implementadas ainda este ano.

Desagravo: Contra o Preconceito Religioso em Pedro II – Yemanjá Merece Respeito

Entidades lutam contra o preconceito religioso

    É inaceitável que, em pleno 2025, manifestações culturais e religiosas continuem sendo alvo de ódio. A instalação da imagem negra de Yemanjá em Pedro II, cidade marcada por raízes quilombolas e diversidade, foi recebida com uma avalanche de ataques preconceituosos nas redes sociais. Comentários ofensivos e ameaças revelam o quanto a intolerância ainda fere a liberdade de crença no Brasil.

    As palavras de Pai Carlos de Xangô ecoam como um grito de resistência: "Yemanjá é paz. É nossa ancestralidade". Os ataques não apenas ferem uma religião, mas atingem o direito de existir das comunidades afro-brasileiras. O Ministério Público do Piauí investiga os responsáveis, como deve ser em um Estado democrático.

    Em contrapartida, o movimento Caminho do Axé respondeu com dignidade, organizando um ato público de afirmação e respeito. Com cânticos, oferendas e união, mostraram que a fé não se cala diante da violência.

      A prefeitura e a Secretaria de Direitos Humanos reafirmaram o compromisso com a liberdade religiosa. A imagem será instalada, e que assim seja: como símbolo de resistência, cultura e justiça. Yemanjá merece seu lugar. E merece respeito.

Projeto de Deputado piauiense repercute em todo o Brasil

Deputado Henrique Pires (MDB-PI)

O deputado piauiense Henrique Pires (MDB) apresentou no último dia 6 de fevereiro Projeto de Lei que "dispõe sobre a proibição de pessoas condenados por crimes de preconceito de raça ou cor assumir cargos públicos no estado do Piauí". 

Segundo o PL, as pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando ela não permite mais recursos, não poderão ser nomeadas para cargos, empregos e funções públicas, em toda a administração direta e indireta" devendo a proibição valer até o completo cumprimento da pena.

O deputado Henrique Pires argumenta que o crime de racismo, previsto na legislação federal, é aplicado quando há ofensa discriminatória contra um grupo ou coletividade, destacando a importância da medida como um passo significativo na luta antirracista na administração pública do Estado do Piauí.

O PL ainda está em tramitação nas comissões temáticas da Alepi e precisará ser aprovado pelos deputados em Plenário antes de seguir para sanção do governador Rafael Fonteles (PT).

Deputados aprovam por unanimidade Moção de Repúdio ao prefeito Mão Santa

Deputados aprovam Moção de Repúdio ao Prefeito de Parnaíba 
Mão Santa

Com a presença de representantes das religiões de Matriz Africana, 17 deputados estaduais votaram e aprovaram Moção de Repúdio à fala do prefeito Mão Santa. A sessão aconteceu na manhã desta segunda-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, proferiu ataques intolerantes à governadora Regina Sousa enquanto ela era empossada chefe do Executivo na tarde do último dia 31 de março. As falas do político foram ditas durante live (transmissão ao vivo em rede social) e repercutiram negativamente nas redes sociais. 

“É uma avacalhação, aliás eles estão sendo, assumiu aí uma macumbeira. O povo tem o governo que merece, nós vamos ter a maior avacalhação, o povo tem o governo que merece”, proferiu o gestor. 

A Moção de Repúdio foi protocolada pelo petista Franzé Silva e subscrita pelos colegas de partido Nerinho, Fábio Novo, Flávio Nogueira Jr. e o emedebista Henrique Pires (MDB). Os opositores Marden Menezes e Gustavo Neiva, do Progressistas, tentaram atrapalhar deixando o plenário para que não houvesse quórum suficiente para a votação. Porém, a chegada dos parlamentares João Mádison, Pablo Santos e Severo Eulálio garantiu o pleito. 

"Devemos aprovar o documento não só porque Mão Santa atacou a governadora, que é a maior autoridade constituída do Estado do Piauí, mas também porque ele atacou uma mulher, uma negra, os movimentos sociais, desrespeitou as religiões. Se essa casa não tomar uma posição, isso seria um ato de conivência, por isso peço que meus pares votem, foi atacada a Governadora, as religiões, os negros, as mulheres e as idosas", defendeu Franzé Silva.

"Este documento sendo aprovado hoje na casa vai servir para que qualquer pessoa entenda que a gestão pública é para a diversidade. Por mais mulheres no poder, sim. Respeito à Regina Sousa, respeito às nossas religiões de Matriz Africana, que vieram pra cá quando esse país estava sendo colonizado. Esse povo tem história e merece ser respeitado", acrescentou Fábio Novo. 

Lideranças de matriz africana no Plenário da ALPI

As lideranças das comunidades de Matriz Afro que acompanharam a votação se mostraram contemplados com o resultado. "Fiquei feliz, me senti contemplado, tem que ser assim mesmo, é preciso que se repudiar esse tipo de comportamento, uma fala que vem arraigada de preconceito e misoginia. Esse é o nosso papel enquanto sociedade civil e pessoas de matriz afro. Precisamos lutar por dias melhores, sermos respeitados sempre. Respeitem o nosso axé, a nossa fé. É importante que esse representante do povo possa se retratar e que ele possa ser punido por lei, pois o que ele cometeu foi crime com essa fala abusiva", endossou o pai Eudes de Oxum, chefe espiritual da Tenda de Santa Luzia em Teresina. 

"Primeiro dizer o quanto esse fato demonstra como sofremos intolerância religiosa e o quanto precisamos trabalhar muito para desenvolver o nosso Estado, mas para além disso, trabalhar o combate à Intolerância Religiosa. O Piauí é o quarto Estado que mais violenta as comunidades tradicionais de Matriz Africana. A partir dessa fala [do Mão Santa] fica claro o quanto o Poder público e as autoridades devem trabalhar a sociedade com relação ao preconceito", finalizou o Pai Rondinele Santos, coordenador nacional da Articulação Nacional de Povos de Matriz Afro e Ameríndia (ANPMA).

'CHUTA QUE É MACUMBA!': ORIGEM DA EXPRESSÃO E POR QUE ELA É CRIME

Macumba (Fonte: Wikipedia/Reprodução)

Uma frase de deboche, "chuta que é macumba!", muitas vezes é falada pelas pessoas em tom de brincadeira sem atentar para o fato de que estão sendo extremamente preconceituosas e intolerantes com as religiões de origem africana, em especial o Candomblé e a Umbanda.

Atribuído de forma pejorativa às duas religiões, o termo "macumba" é na verdade uma árvore africana e também o nome de um instrumento musical utilizado nas cerimônias de religiões afro-brasileiras, uma espécie de reco-reco. Isso significa que, descontado o preconceito, macumbeiro é o percussionista que toca esse instrumento.

O que é popularmente chamado de macumba são as manifestações dessas religiões que ocorrem fora dos templos: os chamados "despachos". Oferendas para o orixá Exu colocadas nas encruzilhadas, esses bens materiais ofertados são considerados como magia negra para prejudicar pessoas, mas é uma prática desestimulada por ambas as religiões.

As manifestações preconceituosas entre religiões são comuns no mundo todo, onde pessoas involuídas tentam impingir o seu deus ou deuses aos de outras pessoas. Só que, ao fazê-lo, estão infringindo uma lei, no caso a de nº 9459 de 13 de maio de 1997, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

De acordo com o artigo 1º da referida lei, serão punidos "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Nesse caso, aquele que praticar, induzir ou incitar esse tipo de discriminação ou preconceito está sujeito a pena de reclusão de um a três anos e multa.

Crédito da matéria

Agressões às religiões afro mostram que instituições não estão funcionando.

Outrora visto como país pacífico, lugar da diversidade e integração de culturas, o Brasil está degringolando para se tornar a terra da intolerância. Ao menos do ponto de vista dos seguidores das religiões de matriz africana. A escalada de ataques contra os terreiros de umbanda e candomblé tem aumentado, sob a negligência das autoridades. O último episódio, em Ribeirão Preto, foi de uma violência estarrecedora.

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Terreiros atacados, religiosa espancada: o dia sangrento que o país ignora.

Dia de Nossa Senhora das Candeias - Nossa Senhora da Luz é um título mariano pelos quais a Igreja Católica venera a Santíssima Virgem Maria. Sob essas designações, é particularmente cultuada em Portugal e Brasil apesar de o surgimento do culto ter sido nas Ilhas Canárias, na Espanha. Iemanjá - significa a mãe dos filhos-peixe. Filha de Olokum, Iemanjá foi casada com Oduduá, com quem teve dez filhos orixás. Por amamentá-los, seus seios ficaram enormes. Infeliz com o casamento e cansada de morar na cidade de Ifé, um dia ela saiu em rumo ao oeste e conheceu o rei Okerê, por quem se apaixonou 

A partir dessas duas definições, convido você a ler a  matéria do UOL que dá o título da nossa postagem. 

CONFIRA CLICANDO AQUI INTERESSANTE MATÉRIA DO UOL

Intolerância religiosa na política encoraja cidadão ao ódio, diz líder religioso

Foto: Solon Neto

A Organização das Nações Unidas ratificou neste ano o dia 22 de agosto como o Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Intolerância Religiosa. A Sputnik Brasil ouviu uma liderança religiosa brasileira para entender por que a intolerância segue avançando no país, e como isso se relaciona com a política e o tráfico de drogas.

A medida da ONU veio através de um documento na Assembleia Geral e é co-patrocionada por Polônia, Brasil, Canadá, Egito, Iraque, Jordânia, Nigéria, Paquistão e Estados Unidos.

No Brasil, as principais vítimas de intolerância religiosa são os cultos de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé, alvos de ataques de fanáticos e também de traficantes - o que tem crescido.

Para analisar a questão, a Sputnik Brasil conversou com o professor doutor babalaô Ivanir dos Santos,  interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da ONU. O babalaô foi homenageado em julho em Washington por com Prêmio Internacional de Liberdade Religiosa, recebido das mãos do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

Ivanir aponta que o Brasil assinou a recomendação preocupado com os povos cristãos no mundo, e diz que acha estranho que não haja menção às religiões de matriz africana no documento pelo país.

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Crimes contra religiões de matriz africana crescem quase 50% no país

Apesar de a liberdade religiosa ser um direito constitucional dos brasileiros, os ataques contra seguidores de religiões de matriz africana como candomblé e umbanda não param de crescer.

De acordo com dados do Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos responsável pelo recebimento de denúncias de discriminação e violação de direitos, entre janeiro e novembro de 2018 foram feitas 213 notificações de ataques à religiões de matriz africana. O número é 47% superior ao registrado no ano de 2017, quando foram contabilizadas 145 denúncias.

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Violência pode estar novamente no tema da redação ENEM 2017

Olá,

No momento que retornamos a oferecer às nossas leitoras e leitores, aproveitamos para fazer um pouco de reflexão sobre a possibilidade de alguns temas na Redação ENEM 2017. Sistematicamente, alertamos em nossas aulas da possibilidade da violência ser mais uma vez a reflexão do exame.

Vários sites que trazem postagens sobre o Enem dão esse tema como possível. Em 2015, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) trouxe à tona em sua proposta de redação uma problemática bastante pungente em nossa sociedade: o aumento dos casos de violência contra a mulher. Na última década, o #Governo já havia tomado algumas atitudes com relação ao tema, tais como a criação de um disque denúncia, uma delegacia da mulher e a própria instituição da Lei Maria da Penha. Porém, as estatísticas com relação às incidências de feminicídio, violência física e moral apenas aumentaram. 

Em 2016, foi a vez de duas temáticas surgirem, já que foram realizados dois exames, devido a algumas escolas públicas estarem em manifestação. Os preconceitos religioso e racial subiram ao palco do exame como problemas que nos levam à violência da intolerância. A especulação de que novamente o tema possa estar no cenário da violência vem do fato de uma análise sóbria a respeito das estatísticas anuais. Em sua coletânea de textos que servirão de apoio ao candidato, é uma tradição do #ENEM trazer uma série de informações numéricas que denotam uma realidade mais enfática do problema que está sendo abordado. Quando os números reveladores de um fator negativo à sociedade revelam um aumento, soa um alarme aos elaboradores da prova.

Existe na prova de redação um critério de análise obrigatório há mais de 10 anos, a criação de uma proposta de intervenção social para o problema apresentado, em que o candidato deverá apresentar soluções cabíveis para sanar ou até solucionar o problema.