Um professor piauiense foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por uma postagem que viralizou na internet, envolvendo a gestão do ex-ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. A publicação que irritou Mendonça Filho, ministro do governo Michel Temer entre 2016 e 2018, foi parar nos Trending Topics do Twitter em 2016. A postagem tinha como título: "É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios, diz governo federal". A mensagem trazia uma foto o ex-ministro, porém não esclarecia se a declaração era dele.
O post usava aspas em nomes de "burocratas do MEC" e "governo federal" afirmando que o Ministério considerava regalias aos professores o piso nacional, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico. Em um trecho, a mensagem diz: "...que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país continuará quebrado", "dizem burocratas do MEC". O ministro acusou o professor de português, João Rosa Paes Landim Neto, 57, de disseminar fake news e acionou a Advocacia Geral da União para ingressar com ação por danos morais. A publicação ocorreu no site Mídia Popular, que pertence ao professor Landim Neto.
O professor Landim Neto informou que seu advogado já recorreu da decisão, ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª região, em Brasília. Landim, que recebe R$ 1,6 mil de salário, diz que a decisão é um ato de "censura e fere o direito de expressão". "Não existe a menor chance de eu pagar a indenização. Mesmo que tivesse o dinheiro não pagaria, porque é uma decisão injusta e caracteriza perseguição política. É uma ação típica de governo autoritário, que ataca o direito dos trabalhadores e não aceita qualquer contestação", disse o professor ao UOL.
Crédito da matéria: educação.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário